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Arquivo Lei nº886 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$1.173.935,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.299 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE QUATIS A CULTURA HIP HOP E O EVENTO FUSÃO CULTURAL
por adm — última modificação 26/06/2024 10h27
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.302 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028
por adm — última modificação 06/08/2024 09h29
MESA EXECUTIVA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.212 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 03/02/2022 09h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº939 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2017-2020
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº986 - AUTORIZA A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº983 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº1.017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$613.976,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$270.570,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.012 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'HORTA NAS ESCOLAS' NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
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