Resultado da busca por lei

2048 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 030-2022 - DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, ESTABELECE AS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 09/01/2023 12h48
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo object code Lei nº359 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O CONCURSO 'CARTAZ DA PAZ' PARA CRIANÇAS DE 08 A 14 ANOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo object code Lei nº389 - DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 10h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº386 - DENOMINA-SE 'RUA GENÉSICO PAULO LEITE DE ALMEIDA' A RUA B NO LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº517 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A 'SEMANA CULTURAL E ESPORTIVA DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº503 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº719 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº685 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INFORMAÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº736 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº781 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 A 2016
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 115 116 117 [118] 119 120 121 ... 205