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Arquivo object code Lei nº025 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA PARTICIPAÇÃO DA MISS QUATIS NO CONCURSO MISS ESTADO DO RIO DE JANEIRO
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo object code Lei nº015 - AUTORIZA O EXECUTIVO A MANILHAR E IMPLANTAR REDE PLUVIAL EM PRÓPRIOS DE TERCEIROS NOS BAIRROS PILOTOS E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº073 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, INSTITUI NOVA TABELA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo Lei nº065 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo Octet Stream Lei nº181 - AUTORIZA O EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA DE INFRA-ESTRUTURA EM TERRENO PERTENCENTE À MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ - VOLTA REDONDA
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº240 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº225 - AUTORIZA, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER BENEFÍCIOS À EMPRESA VISANDO O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº213 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº276 - AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE QUATIS-PORTO REAL
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2000
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.262 - PROCEDER A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 25/07/2023 10h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
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