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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.276 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 14/11/2023 09h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Octet Stream Lei nº789 - NOMEIA A ESTRADA QUE LIGA QUATIS AO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'ESTRADA FRANCISCO FONSECA'
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº867 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$160.974,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº826 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, EXTENSIVO AOS CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº904 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$527.055,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº900 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O MUNICÍPIO DE QUATIS DENOMINADO 'REFIS QUATIS 2015' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº898 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$238.265,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº895 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$73.491,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº889 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.306.217,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº029 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER PINTURA NA PARTE EXTERNA DOS IMÓVEIS QUE COMPÕEM O CONJUNTO DA COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
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