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Arquivo Lei nº543 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE COMBATE A ANIMAIS SINANTRÓPICOS E OUTROS VETORES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo object code Lei nº645 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo object code Lei nº634 - DENOMINA 'RUA ANTÔNIO TEIXEIRA FRANCO' A RUA PROJETADA DA BIQUINHA AO FUNDO DA CASA Nº172 DA RUA MAJOR JOSÉ ISIDRO
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo object code Lei nº626 - TOMBA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, A CAPELA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo object code Lei nº668 - NOMEAR A RUA VINTE E DOIS, NO BAIRRO BONDAROVSKY, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA EXPEDICIONÁRIO EUGÊNIO FERREIRA DE CARVALHO'
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Octet Stream Lei nº662 - RENOMEIA A PRACINHA LOCALIZADA NA RUA MAJOR CARVALHO NO DISTRITO DE FALCÃO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'PRACINHA DA MEMÉIA'
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº711 - NOMEAR A RUA DOZE DE ABRIL, NO BAIRRO BOA VISTA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA HÉLIA GONÇALVES DOS REIS'
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº690 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E SEU CONSELHO-GESTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Octet Stream Lei nº754 - NOMEAR A ESTRADA QUATIS VARGEM GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO PILOTOS QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA GUILHERMINA ALVES DE LACERDA'
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.278 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 14/11/2023 09h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
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