Resultado da busca por lei

2048 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL N 1.250 - INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 18/04/2023 10h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei Complementar nº 029-2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS-REFIS QUATIS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 09/01/2023 12h48
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo object code Lei nº344 - ESTABELECE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO COMO ATIVIDADE EXTRA CURRICULAR OBRIGATÓRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo object code Lei nº383 - DENOMINA-SE 'ALBINO DA CUNHA PEDROZO' A RUA A NO LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº382 - DENOMINA-SE 'IOLANDA GONÇALVES DA CUNHA' A RUA C NO LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº492 - EXIGE A CERTIDÃO DE DÉBITO AMBIENTAL PARA PROCESSO LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº461 - AUTORIZA O EXECUTIVO O FECHAMENTO DE RUA NOS BAIRROS, AOS FINS DE SEMANA, PARA A PRÁTICA DO LAZER E ESPORTE
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº506 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA E DAS MINORIAS DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº574 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº553 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGINZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETRO NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 104 105 106 [107] 108 109 110 ... 205