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Arquivo Lei nº1.166 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo PowerPoint presentation Lei nº1.154 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.133 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.130 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALTERAR A DATA DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.104 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.089 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº 1.178 - DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATIS - CONSEP - QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 14/05/2021 11h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.221 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 18/04/2022 11h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.220 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 18/04/2022 11h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei n° 1.232 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO FORNECIDA AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 19/08/2022 10h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
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