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Arquivo Lei nº935 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$26.088,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 17/06/2021 10h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº929 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 17/06/2021 10h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo object code Lei nº992 - TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS CONTRA AS DROGAS NOS BOLETINS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
por assis.plenario última modificação 17/06/2021 08h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº970 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$469.435,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 17/06/2021 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº969 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$65.438,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 17/06/2021 08h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº968 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$127.742,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 17/06/2021 08h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº967 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$94.697,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 17/06/2021 08h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº963 - RENOMEIA A 'RUA GENERAL DEMERVAL PEIXOTO' LOCALIZADA NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA MARIA APARECIDA MOREIRA'
por assis.plenario última modificação 17/06/2021 08h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº1.003 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$141.141,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 15/06/2021 18h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.172 - ALTERA E EXCLUI OS ANEXOS PPA (2018-2021) REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 10/06/2021 11h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020