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Arquivo ECMAScript program Lei nº697 - ALTERAR NOME DA TRAVESSA JUSTO MARCONDES, NO DISTRITO DE FALCÃO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'TRAVESSA ALCEY DZINGUELESKI GUIMARÃES'
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Octet Stream Lei nº746 - NOMEIA A RUA 'SÍTIO PARADA' LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO PARAÍSO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA TATIANA APARECIDA BATISTA'
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº782 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 A 2016
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº780 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº814 - INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA' DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº869 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo ECMAScript program Lei nº830 - CRIA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM POSTO DE SAÚDE, CLÍNICAS, HOSPITAIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº913 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$121.491,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº905 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL E CONTROLE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº902 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
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